A busca pela retificação de nome e gênero em documentos oficiais registra altos índices no Brasil. Em 2025, os cartórios de todo o país contabilizaram 5.447 alterações, gerando uma média de cerca de 15 procedimentos por dia. O número aponta um crescimento de 7% em relação ao ano anterior, segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil.
O tema ganha destaque às vésperas do Dia do Orgulho LGBTQIA+, celebrado em 28 de junho, e coincide com uma nova edição do mutirão “Esse é Meu Nome”, promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). A iniciativa busca facilitar o acesso à retificação de nome e gênero para pessoas transexuais e travestis maiores de 18 anos.
Desde 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal, a mudança de prenome e gênero pode ser feita diretamente em cartórios de registro civil, sem a necessidade de autorização judicial, cirurgia de redesignação sexual ou apresentação de laudos médicos e psicológicos. Apesar do avanço legal, defensores públicos apontam que ainda existem obstáculos econômicos e burocráticos que dificultam o acesso de toda a população ao procedimento.
Segundo a defensora pública Christiane Procópio, questões burocráticas, custos com certidões e a falta de informação continuam afastando parte da população desse direito. A defensora explica que a falta de documentos compatíveis com a identidade de gênero gera constrangimentos e barreiras em situações simples do cotidiano, como acesso a serviços de saúde, educação e mercado de trabalho.
O mutirão “Esse é Meu Nome” segue com atendimentos até o fim de junho. Pessoas interessadas em participar ou obter informações sobre a lista de documentos necessários para o procedimento podem procurar uma unidade da Defensoria Pública de Minas Gerais ou acessar os canais de atendimento digital da instituição.
As inscrições estarão abertas de 1º a 30 de junho nas unidades participantes. Clique aqui para conferir os endereços e horários.
