Segundo o coordenador de Auditorias dos Municípios, Thiago Henrique da Silva, a unidade técnica encontrou também equipamentos novos em desuso.
"Pouco mais da metade das unidades fiscalizadas não tem um atendimento preferencial para o cidadão que precisa desse atendimento profissional. Chamou bastante atenção o fato de encontrar médicos, profissionais da área da saúde que estavam escalados para cumprir o plantão e não estavam no momento", informou Silva.
Segundo o coordenador, alguns médicos, inclusive tinham assinado o ponto para datas ou horários futuros.
A varredura mostrou aparelhos que nunca foram utilizados. "Equipamentos novos, quase um ano depois de adquiridos, ainda em desuso, como de raio x, equipamentos de ventilação".
Também foi localizada uma incubadora para bebê com alguns reparos simples a serem feitos, mas que estava há três anos sem funcionar.
Até auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, documento extremamente relevante, não foi identificado em quase 75% das unidades.
Segundo o conselheiro Gilberto Dinizo presidente do TCE, o próximo passo é alinhar as informações obtidas e classificá-las para acompanhar o desdobramento dos trabalhos.
"Todas essas informações serão tabuladas. Num segundo momento de fiscalização iremos acompanhar o que foi resolvido nestas unidades de saúde e quais são as justificativas dos gestores para aqueles problemas. Já os casos mais graves serão processuais, com representações podendo ser até expedidas pelas autoridades da casa”, detalhou.
Balanço de irregularidades
Durante três dias, o TCE visitou 81 unidades de saúde, como UPAs, hospitais e prontos socorros das 66 microrregiões de Minas. A operação envolveu mais de 100 servidores do tribunal.
Ao fim da operação, as irregularidades mais comuns encontradas foram:
- 85% das unidades apresentam fragilidade no controle de frequência dos profissionais de saúde;
- Em 82% as escalas de trabalho dos médicos não estavam em local de acesso público;
- 77% não possuíarn ao Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vigente;
- Em 61% das unidades os equipamentos médico hospitalares novos ou não estão em desuso.
- Em 57% não há atendimento preferencial
Dentre as mais graves estão:
- 30% dos medicamentos fiscalizados estavam com a validade vencida;
- Em 50% das unidades o controle e a segurança dos medicamentos controlados não são satisfatórios;
- Em 48% os sanitários estavam sem condições adequadas de limpeza e de uso;
- Em 47% das unidades, os pacientes aguardavam atendimento em corredores ou áreas de circulação;
- Em 34% havia falta de acessibilidade para as pessoas com deficiência.
- Extintores de incêndio com a data vencida
Segundo o TCE, terminada essa primeira fase, serão elaborados relatórios que servirão de subsídio para a abertura de um Processo de Acompanhamento de auditoria e que também serão enviados para os prefeitos eleitos que assumirão o cargo em janeiro de 2025.
De acordo com a gravidade e a materialidade das irregularidades encontradas, os relatórios podem servir também para a autuação de processos de Representação, com responsabilização dos gestores por meio da aplicação de multas e determinação de ressarcimento aos cofres públicos.
